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Suspensão da Eleição da CPS e Mesa da Assembleia da JSD Amadora- Comunicação do Presidente de Mesa do Conselho Distrital de Lisboa da JSD
Presidente Mesa
Conselho Distrital de Lisboa AM – JSD
Luís Newton
Exmos. Senhores
Representantes das Listas Candidatas (A e J)
CPS e Mesa JSD Amadora
Assunto: Suspensão da Eleição da CPS e Mesa da Assembleia da JSD Amadora
DOS ELEMENTOS APRESENTADOS
1
Após recepção de três contestações relativas ao Caderno Eleitoral por parte de uma das candidaturas foram desenvolvidos contactos para o apuramento dos factos apresentados
2
Nesse sentido esta Mesa procedeu a contactos com o Secretário Geral da CPN e com as duas listas candidatas
3
O representante da Lista A informou que, no total, teriam detectado 32 militantes em situação de presença incorrecta ou ausência nos cadernos eleitorais
4
O representante da Lista J informou que, no total, teriam detectado 38 militantes ausentes nos cadernos eleitorais
5
O representante da Lista A solicitou a suspensão do acto eleitoral até ao cabal esclarecimento, por parte da Jurisdição, dos factos apresentados
6
O representante da Lista J informou que, não obstante as irregularidades detectadas, deveria manter-se o acto eleitoral no momento previsto
7
No total foram identificados pelas duas listas candidatas 70 militantes em situação irregular
8
Ou seja, cerca de 20% do caderno eleitoral
DO ENTENDIMENTO DESTA MESA
9
Conforme já referido, foi solicitado ao Sr. Secretário Geral que desse conhecimento da urgência para a apreciação dos factos apresentados aos órgãos de Jurisdição competentes
10
Até às 23 horas e 59 minutos do dia 12 de Junho (véspera do acto eleitoral) nada foi comunicado sobre o andamento ou quaisquer apreciações/sugestões procedimentais
11
Cabe a esta Mesa ser o garante do normal funcionamento dos processos em que se vê envolvida
12
A apreciação da capacidade eleitoral (eleger e ser eleito) é um dos direitos fundamentais de um militante da JSD
13
Sobre isto é concordante os Estatutos Nacionais da JSD no seu Art. 16º alínea c)
14
Se isto é verdade para 1 (um) militante da JSD, será igualmente verdade para 70 militantes da JSD
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Pelo exposto só pode gerar unanimidade que os militantes não podem ser entendidos como instrumentos de voto, vulgo saco de votos, mas como indivíduos plenos dos seus direitos e deveres ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD
16
A serem provadas como verdadeiras as contestações apresentadas, só poderia significar que este acto eleitoral teria sido uma gravosa violação dessas normas estatutárias
17
Deve este Mesa procurar, no âmbito dos estatutos e demais regulamentos nacionais da JSD, ser o garante da não violação destes
18
Proceder ao acto eleitoral com graves suspeições das consequências irreversíveis e impugnáveis só poderia constituir um acto de má fé e irresponsabilidade dos princípios e dos estatutos da JSD
19
A anulação do acto eleitoral não está nas competências estatutárias desta Mesa
20
A alteração/correcção/confirmação da regularidade dos cadernos eleitorais está na estrita competência do Secretário Geral da JSD
21
Essa alteração/correcção/confirmação só poderia resultar de uma apreciação do órgão jurisdicional competente
22
Essa decisão última seria o garante da regularidade e transparência processual
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A esta Mesa não chegou qualquer informação do Secretário Geral da JSD ou qualquer deliberação do órgão jurisdicional competente
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Foi solicitada a suspensão imediata do acto eleitoral até que as irregularidades sejam alvo de apreciação e decisão
DA DELIBERAÇÃO DESTA MESA
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É da mais elementar precaução processual que o acto eleitoral não se processe sem uma deliberação do órgão jurisdicional competente
26
A anulação do acto eleitoral não constitui uma opção, conforme descrito em 19
27
Tendo sido suscitadas várias ilegalidades no caderno eleitoral que a verificarem-se ferem irremediavelmente de nulidade o acto eleitoral da Secção da Amadora agendado para o dia 13 de Junho pelas 21h e que traduzem violação clara dos estatutos da JSD, esta Mesa delibera o adiamento do Plenário Eleitoral para segunda convocatória após conhecimento da decisão da Jurisdição
28
Desta decisão devem ser notificados os representantes das duas Listas pelos meios já estabelecidos
Lisboa, 12 de Junho de 2008
O Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Lisboa
(Luís Newton)
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Programa Geração Activa 2
Se quiseres receber o nosso programa para a JSD Amadora em pdf, envia um mail com o teu nome para jsd.geracaoactiva@gmail.com que enviamos logo de seguida.
Diz-nos o que achaste das nossas ideias e dá tu também o teu contributo para uma Geração Activa
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Programa Geração Activa
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Uma Geração Activa para Mudar a Amadora!
Será que vivemos na pior cidade?
Num ranking publicado no início do ano passado, a cidade da Amadora surgia no 40º posto. Infelizmente, não foram analisadas as 150 cidades existentes em Portugal, mas apenas 40…
Claro que os critérios do estudo são sempre sujeitos a críticas, parcialidades ou pouca profundidade, mas, a verdade é que temos razões para nos preocuparmos seriamente.
O atraso que a nossa cidade sofreu durante os anos de vigência do partido comunista na Câmara Municipal e a estagnação em que se encontra a maior parte das freguesias desde que a Partido Socialista ganhou as eleições há 10 anos atrás, só é contra-balançado com a notoriedade da freguesia de Alfragide, que faz com que a Amadora apareça na imprensa, não só porque houve mais um assalto, mas porque mais uma empresa de renome decidiu vir para esta freguesia.
Será coincidência, ou esta é a única freguesia do concelho com um Presidente de Junta do PSD?
Penso que a Amadora tem muito potencial, mas precisa de uma ENORME REFORMA e essa o Partido Socialista já nos provou que não é capaz de a fazer.
É por isso que, depois de quase 30 anos a ver as outras cidades a desenvolverem-se, eu acredito que a população da Amadora vai mostrar que está farta e quer mudar e essa mudança passa pelo PSD, que é inequivocamente o partido que mais contribuiu para a evolução das autarquias em Portugal, desde sempre.
Eu acredito que nas próximas eleições autárquicas o PSD na Amadora irá ser a grande surpresa nacional!!!
E tu?
Nuno Lamúrias
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A opinião de… Ricardo Caldas
Ao longo destes últimos mandatos de reinado socialista na junta de freguesia da Falagueira, é facilmente visível a má gestão governativa, pois trata-se de uma governação feita de mudanças apenas nos últimos anos de mandatos e com o intuito de ganhar votos.
Recentemente, foram feitos investimentos que em nada irão beneficiar a vida económico-social dos habitantes da Falagueira. Por exemplo, temos uma rotunda junto da capela Nossa Sra da Lapa, que na nossa prespectiva não favorecem o trânsito e que por vezes causa dificuldades de circulação às camionetas/autocarros, devido ao estacinamento de carros que se verifica na rotunda. Depois temos na Rua Elias Garcia uma via reversível de cerca de 300 metros, o que na nossa opinião irá causar alguns acidentes, pois a sinalização inapropriada e espaço de circulação reduzido, dificilmente reduzirão o transito. Na mesma rua, foi esquecido a zona pedonal do lado da quinta do Assentista, observa-se um encurtamento na calçada, causando problemas de circulação para as possíveis pessoas de circulam em cadeiras de rodas e carrinhos bebés, o que leva as pessoas a irem pelo lado da estrada tornando este pequeno traçado muito inseguro.
Esta gestão preocupa-se com as rotundas, com o parque aventura e depois esquece-se de terrenos onde são vazados entulhos, como é o caso dos terrenos junto ao metro. Nessa mesma zona existe um cruzamento de acesso ao Casal de S.Brás e IC16/17 CRIL, mais propriamente localizado na Travessa Quinta do Pau, em que não se verifica o devido tratamento de ervas, cortando a visibilidade dos condutores e dificultando o trânsito nas horas de maior fluxo rodoviário. Podemos também verificar, o mau aproveitamento desses mesmos terrenos de acesso ao metro, onde existem numerosos assaltos, para a criação de espaços verdes com boa iluminação e segurança.
Existem também estradas de pouco movimento que, simplesmente, não são arranjadas, porque nessas zonas ganha-se poucos votos.
Por toda esta conduta de má gestão, a Geração Activa vai fazer a pressão suficiente de modo a termos uma política mais eficaz e eficiente, acusando directamente os responsavéis que esbanjam dinheiro desnecessário e alertando para os problemas reais da Freguesia.
A Geração Activa quer mais e melhor, nós exigimos maior segurança nas zonas circundantes da estação de metro da Falagueira, onde existem diversos assaltos. Propomos melhorar a situação de trânsito e estacionamento caótico que se depara em certas zonas da Freguesia. Não destruir o único polidesportivo da junta que é de fácil acesso aos jovens no ponto de vista económico financeiro e se possível melhorar essa infra estrutura. Queremos também dar mais informação aos habitantes com a criação de um blog ou de um site.
Para terminar, nós queremos ser a Geração Activa que pode fazer mais e melhor, sempre com o objectivo de ajudar e satisfazer os problemas da Freguesia da Falagueira.
Ricardo Caldas
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O Futuro está (mesmo) a chegar…
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Carta Apresentação
A JSD Amadora vive um período de escolhas, de definição de um rumo para o Futuro.
Consideramos que estas eleições de 13 de Junho marcam o início da caminhada que levará à derrota do PS na Amadora.
A JSD, e tu em particular, são fundamentais para que isso aconteça.
Estamos a formar uma grande equipa, em que se combine a força e a irreverência de quem tem a sua primeira experiência política com os conhecimentos de quem já travou muitos combates em nome da JSD, nomeadamente a nível autárquico.
Queremos contar contigo para que em 2009 possamos estar em condições de liderar o combate a um PS que nada mais fez do que desiludir os amadorenses.
Podes ir sabendo novidades nossas através do blog http://jsdgeracaoactiva.wordpress.com, onde desde já te convidamos a participar de uma forma mais activa.
Esta candidatura nasceu da vontade de afirmação de um conjunto de ideias em torno de um projecto de desenvolvimento para a Amadora.
Afirmamo-nos pela positiva. Muito em breve poderás conhecer o nosso Programa. Se quiseres contribuir com as tuas ideias podes entrar em contacto connosco através de jsd.geracaoactiva@gmail.com ou através dos seguintes contactos telefónicos:
- 965728979 (Bruno Rodrigues)
- 969351663 (Hugo Roque)
- 965062980 (Nuno Lamúrias)
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Uma nova geração está a chegar…
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